2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Revisão criminal. Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio. Redução da reprimenda. Alegação de falta de fundamentos para fixação da pena acima do mínimo legal.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Chamamento ao processo

TRF mantém condenação por estelionato

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP